Organização de Registro de Processos, casos BPC + CURATELA

Quando houver a tarefa indicando BPC + Curatela, devem ser criadas duas pastas, tanto no Astrea quanto no OneDrive, sendo uma pasta para BPC e outra para Curatela, com o objetivo de melhor gerenciamento e organização de ambos os processos.

Obs.: No OneDrive as duas pastas, curatela e BPC, devem ser criadas dentro da pasta já existente com o nome do cliente.

Se o atendimento já tiver sido transformado em caso precisamos transforma-lo em processo;

Registrando processo de Curatela:

2. Confirmar que deseja transformar em processo;

3. Pegar as informações do processo no e-SAJ;

4. Preencher as informações de nome do cliente, com qualificação de autor;

5. Do envolvido, com qualificação de curador;

6. Título, que deverá conter o nome do cliente acompanhado do tipo de processo entre parênteses;

7. Instância;

8. Número do processo;

9. Vara do processo;

10. No objeto ou descrição deve ter a senha do processo, pois assim que o processo for protocolado já deverá ser feita tarefa para solicitação dessa senha;

11. Valor da causa;

12. Data em que foi protocolado.

Como ilustra o caso a seguir:

Após isso todas as informações podem ser salvas.

VINCULAR O PROCESSO AO TRIBUNAL

13. Novamente nos três pontinhos, temos a opção de vincular ao tribunal;

14. É necessário selecionar o órgão, digitando apenas TJCE, já aparecerá no sistema;

15. O tipo de pesquisa será “Primeiro Grau ESAJ Com Identificação”, pois garantirá que o processo seja vinculado com maior precisão;

16. A terceira etapa é, colocar login e senha do e-SAJ, após, buscar processo. O sistema levará cerca de 1 a 2 minutos para encontrar.

TRANSFORMANDO EM PROCESSO PARA BPC

O processo não é muito diferente, teremos apenas a mudança de instância, que será a opção “Outra” e o número do processo será o número de protocolo. No entanto, como não teremos mais nenhum atendimento já transformado em caso, então teremos que criar o processo manualmente.

17. No símbolo de +, selecione “Processo manual”;

18. Aqui outra mudança é a inclusão do INSS com réu, e o curador como cliente também. Neste caso é essencial o registro de CPF e SENHA no objeto ou observações, assim como outras informações pertinentes ao caso.