🤔QUAIS ETIQUETAS/TAGS USAR NO ASTREA?⁉️
DAS ETIQUETAS PRINCIPAIS
– Fase administrativa (INSS);
– Fase Recursal Administrativa;
– Fase de Conhecimento judicial (do protocolo até a sentença);
– Fase concluso para julgamento;
– Fase Recursal Judicial;
– Fase de cumprimento de sentença;
Essas são as principais etiquetas a usar nos casos do Astrea. Isso porque é a partir delas que criaremos as rotinas do escritório.
As etiquetas podem ser gerenciadas dentro do Astrea no Link: https://app.astrea.net.br/#/main/tags
Vamos conhecer cada uma?
FASE ADMINISTRATIVA (INSS)
Começa no requerimento administrativo e vai até a decisão administrativa pela concessão ou pelo indeferimento. Pode-se ter outras etiquetas orientadoras como por exemplo BPC IDOSO, BPC DEFICIENTE, PENSÃO POR MORTE e etc.
FASE RECURSAL ADMINISTRATIVA
Indica que o pedido foi indeferido pelo INSS, que foi recorrido pedindo a concessão do benefício e que está aguardando julgamento pela Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social. Geralmente aqui, quem recorre somos nós! Por isso é irrelevante adicionar outra etiqueta acessória informando quem recorreu.
FASE DE CONHECIMENTO JUDICIAL
Indica que o processo judicial foi protocolado provavelmente após indeferimento administrativo ou após recurso negado. Deve ser utilizado até a sentença. Por que “Conhecimento”? Conhecimento, no direito, basicamente, significa levar os fatos ao conhecimento do juiz para que ele julgue o processo. Por isso esse nome.”
FASE RECURSAL JUDICIAL
Significa que houve sentença (decisão do juiz que conheceu) e decidiu a favor ou contra. Para acompanhar essa etiqueta, é importante usar outra etiqueta indicando quem recorreu: se foi recurso nosso ou recurso do INSS.
A sentença do juiz pode ser para julgar/decidir pela PROCEDENCIA do pedido, o que significa que ganhamos. Ou pela IMPROCEDÊNCIA do pedido, o que significa que perdemos.
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Essa etiqueta indica que o processo chegou ao fim. Ou seja, a decisão/sentença do juiz “transitou em julgado”. Em outras palavras, ganhamos o caso e o INSS (que perdeu) não apresentou recurso no prazo de 10 dias uteis.
Também pode e deve ser utilizada essa etiqueta com o auxilio de outras etiquetas para fins de orientação, como por exemplo:
Fase cumprimento de sentença | calculo nos autos | contrato nos autos | tutela antecipada deferida | RPV (…)
Agora, vamos falar um pouco sobre as etiquetas acessórias:
DAS ETIQUETAS ACESSÓRIAS
As etiquetas acessórias servem para nos orientar do andamento do processo em cada fase.
Entre outras, temos estas:
Etiqueta indicando a sede a qual o cliente é vinculado:
● Fortaleza;
● Sucatinga;
● Redenção;
Etiqueta indicando a natureza do benefício previdenciário:
● Urbano;
● Rural;
● BPC/LOAS;
Etiqueta indicando o benefício em espécie:
● Pensão por morte;
● BPC idoso;
● BPC deficiente;
● Aposentadoria;
● Benefício por incapacidade;
● Auxílio-acidente;
● Auxílio-reclusão
● E outras que existam ou venham a existir.
Etiqueta indicando se o KIT foi assinado:
● KIT ASSINADO;
Etiquetas que indicam a origem do cliente: ou seja, de onde o cliente veio. Pode indicar o parceiro advogado, o colaborador que indicou, se foi indicado por outro cliente, se veio através da internet:
● Nilda;
● Marineide;
● Cliente indicado por outro cliente;
● Tibério;
● Ciciane;
● Karla;
● Karol;
● Bruna;
● Google;
● E outras que venham a ser criadas.
Etiquetas que indicam em qual sistema processual o processo/caso está localizado:
● Pje1g TRF-5;
● Pje2g TRF-5;
● ESAJ TJCE;
● PJE TJCE;
● PJE JFCE COMUM;
● CPE/STJ;
● E outras que existam ou possam ser criadas.
Etiquetas que auxiliam a entender a movimentação processual, tais como:
● Prazo de citação para contestação;
● Réplica nos autos;
● Aguardando perícia médica;
● Aguardando perícia social;
● Perícia médica realizada;
● Perícia social realizada;
● Aguardando audiência;
● Audiência realizada;
● Benefício concedido;
● Sentença procedente;
● Sentença improcedente;
● Cálculo liquidado nos autos
● Tutela antecipada deferida
● Tutela antecipada indeferida
● RPV ou PRECATÓRIO;
● RPV expedido;
● E outras que existam ou venham a ser criadas;
EXEMPLOS DE APLICAÇÃO:
EXEMPLO 01:
Então, por exemplo, vejamos este exemplo.
Sentença procedente | Fase Recursal Judicial | Recurso do INSS | Acórdão favorável ao autor
Pela leitura dessas etiquetas no processo, nós sabemos que ganhamos (sentença procedente), que está em fase de recurso, que foi o INSS quem recorreu, que o recurso foi negado por “acórdão” que manteve a sentença de procedência e, portanto, o acórdão foi favorável p/ gente.
EXEMPLO 02:
Um outro exemplo de utilização de etiquetas:
Fase de conhecimento judicial | BPC Deficiente | Perícia médica realizada | Pericia social realizada | concluso para julgamento
Nesse exemplo, a etiqueta principal é a “fase de conhecimento judicial”. As demais servem para nossa orientação.
No caso a leitura seria essa:
Processo judicial protocolado em fase de conhecimento, com pericias já realizadas e que agora está na fila de sentença para o juiz julgar/decidir se tem ou não direito. Ou seja, se vai julgar procedente ou improcedente.
EXEMPLO 03:
BPC deficiente | Sentença procedente | Fase recursal | Recurso do INSS | Acórdão Favorável ao Autor | Fase de cumprimento de sentença | transitado em julgado | tem sucumbência | Sucatinga
Na situação acima, sabemos que se trata de um processo de BPC à pessoa com deficiência, vinculado à sede de Sucatinga, que teve sentença de procedência, ou seja, que ganhamos; que o INSS recorreu; que o recurso do INSS foi negado porque o acórdão foi favorável ao autor; que o processo transitou em julgado; que está em fase de cumprimento de sentença; e que o INSS foi condenado a pagar honorários ao advogado porque perdeu no recurso; nesse exemplo, vale a pena tirar a etiqueta “fase recursal” porque se “transitou em julgado” significa que terminou a fase recursal.
Agora, que tal, imagens para fixar melhor?
🧐 CONCLUSÃO 📝
A importância de catalogar corretamente os processos por meio de etiquetas principais é facilitar a criação de rotinas diárias, semanais ou mensais para verificação do andamento dos casos e processos. Por outro lado, as etiquetas acessórias também têm sua importância quando aplicadas corretamente para que, facilmente, possamos entender o que já ocorreu ou o que irá ocorrer nos processos.