Introdução #
Todas as pessoas jurídicas, inclusive, são representadas por alguém. Essa representação pode ocorrer por uma ou mais pessoas físicas. Inclusive, uma pessoa jurídica pode ser representada por outra pessoa jurídica, mas na ponta da cadeira sempre deve haver uma ou mais de uma pessoa responsável.
Então, sempre há de se saber quem atualmente representa a empresa/sociedade.
Dito isso, é comum que Bancos e Cartórios solicitem o contrato social ou ato constitutivo da pessoa jurídica, com eventuais aditivos se houver, para fins de demonstração dessa representação.
No caso de uma pessoa jurídica de advocacia (sociedade) o funcionamento se dá nos mesmos moldes. Especificamente, falando de advocacia, deve-se pedir, quando solicitado, à OAB estadual um documento chamado ‘certidão de inteiro teor’ para, justamente, fazer prova da condição de representante.
Recentemente isso foi feito. Veja como seria uma certidão dessa:
Como fazer o pedido de certidão de representação na OAB/CE para o CNPJ? #
Para fazer o pedido funciona da seguinte forma:
Deve-se acessar o portal da OAB/CE: https://oab-ce.implanta.net.br/servicosOnline/
Em seguida, deve-se fazer login na plataforma com usuário e senha.
Após, considerando que se trata de pedido de certidão de inteiro teor relativo a pessoa jurídica, deve-se observar o perfil de entrante para, se necessário alterar. Geralmente, o sistema é aberto no login da pessoa física do advogado, o qual deve ser trocado para a pessoa jurídica. Vejamos:
Para fazer a mudança de pessoa física para pessoa jurídica, basta rolar o menu esquerdo para baixo e clicar no botão “Sociedades/Escritórios”.
Feito isso, será apresentada uma nova tela informando que se deve clicar no botão “ACESSAR” para trocar de usuário.
Ao clicar no botão ACESSAR, a pagina recarregará e o menu do lado esquerdo mudará e você verá a informação de que o usuário agora logado é a pessoa jurídica:
Assim, todos os pedidos feitos relacionados à pessoa devem ser efetivados no botão ‘Requerimentos’.
Em seguida, deve-se clicar em CERTIDÃO DE QUITAÇÃO como mostra imagem abaixo.
Ao abrir a nova tela, basta clicar em “próximo dados de cadastro”
Não é necessário realizar nenhuma ação, somente “CONCLUIR”
Em seguida, irá aparecer uma nova tela com a opção de finalizar o pedido.
Pronto, após isso, verifique como mostra o item 1 que o pedido já foi deferido, e no item 2 o documento já estará disponível para download.
Ao clicar em download, o arquivo irá abrir um nova página. Ao abrir o arquivo, terá opção de salvar no one drive ou imprimir.
