1) localizar o processo criminal do instituidor e verificar se existe alguma certidão carcerária anexada recente e/ou atualizada;
E-saj 1º grau;
2) localizar o processo de execução da pena do instituidor e verificar se existe alguma certidão carcerária recente/atualizada;
E-saj 1º grau (até 2019) e SEEU após 2019
3) solicitar certidão carcerária à unidade penitenciária por e-mail;
Vamos começar com um exemplo.
No caso, o Juízo do processo previdenciário nº 0813440-61.2024.4.05.8100 solicitou uma certidão carcerária (atualizada).
Eis o despacho:
No caso concreto, o instituidor é:
Rafael Fernando da Silva, filho de Vania Maria da Silva e de Jose Ribamar da Silva, nascido aos 12/12/1991, natural de Mossoró/RN.
Temos o CPF dele, mas você deve ter em mente que a qualificação mais importante é o nome do insituidor, nome dos pais, data de nascimento e naturalidade, porque é comum que nos processos criminais não seja cadastrado o CPF do recluso.
O primeiro passo agora é localizar o processo criminal do instituidor no sistema SCPU ou E-SAJ (justiça estadual do ceará) em busca pelo nome completo do instituidor.
Sistema SCPU: (link)
Agora vou buscar pelo nome do instituidor.
Foram localizados 20 processos em que constam o nome RAFAEL FERNANDO DA SILVA que podem ou não ser do instituidor, ou seja, no meio destes processos pode haver homônimo.
Veja que o primeiro resultado de Jijoca de Jericoacoara contém o nome “RAPHAEL” e não “RAFAEL”. Apesar disso, pode ser prudente checarmos os dados pessoais do indiciado. Entretanto, faremos isso em outro manual.
Agora que aprendemos a usar o SCPU, vamos para o E-SAJ:
Fazemos LOGIN:
Aberto o E-SAJ e logado no sistema, ao lado esquerdo localizaremos o botão consultas processuais > consulta de processos de primeiro grau.
E faremos a pesquisa por nome da parte:
Diferentemente da consutla pelo SCPU (sistema e consulta processual unificada), você perceberá que o E-SAJ retornará menos resultados. Nesse caso, retornou apenas dois resultados.
Isso acontece porque o E-SAJ apresenta apenas processos “ativos” que não foram totalmente arquivados/baixados.
Vamos clicar no primeiro resultado que diz respeito a um processo de execução da pena/cumprimento de sentença.
Abrindo-o já percebemos que o processo foi “remetido a outro foro”. Isso significa que o processo foi migrado/transferido para outro sistema. De toda sorte, os autos são passíveis de visualização, ou seja, podemos abri-lo para checar as últimas movimentações. Para isso, basta clicar no botão “Visualizar autos”.
Ao visualizar o processo, será-nos apresentada a última movimentação:
No caso, então, o processo foi remetido ao sistema SEEU (sistema eletrônico de execução unificado) em 2019, mas além disso podemos ver também que havia uma “ficha do réu” antes da mudança de sistema para o SEEU.
A ficha do réu nos serve como uma certidão carcerária e também nos ajuda a identificar melhor os períodos de prisão. Então é importante abrirmos para checá-la.
Ao abrir o arquivo ficha do réu, poderemos identificar o seguinte:
De fato, trata-se do instituidor que estamos procurando, o sr. Renan Fernando da Silva, filho de José Ribamar da Silva e de Vania Maria da Silva.
IMPORTANTE: Anote que o número do processo de execução da pena é diferente do número do processo que condenou o instituidor.
Quanto às prisões, o documento indica:
Podemos, então, concluir que o instituidor:
- ficou preso de 06/01/2013 a 23/01/2015;
- ficou solto de 24/11/2015 a 25/07/2018;
- voltou a ser preso aos 26/01/2018 até a data do documento (que no caso é 14/06/2019).
Então, agora, de posse do número do processo e de algumas informações carcerárias, vamos seguir para o sistema SEEU (link).
Vamos fazer LOGIN com usuário e senha, clicando no botão indicado.
Em seguida, basta clicar em ENTRAR.
Feito login, vamos encontrar o botão BUSCAS > PROCESSOS.
Seguindo essa sequencia, vamos agora encontrar o processo pelo número do processo de execução da pena.
Veja:
Em seguida, clique em PESQUISAR.
A próxima tela irá apresentar o processo. Vamos clicar nele.
Fazendo isso, o processo irá abrir e poderemos ver a movimentação, mas para visualizar os arquivos, precisaremos clicar no botão ACESSO À INTEGRA DOS AUTOS.
Veja.
Clico no botão indicado, e na próxima tela, confirmarei que LI e ESTOU DE ACORDO.
Feito isso, o sistema retornará para a tela do processo e agora poderemos abrir os arquivos da movimentação processual.
Veja que o botão de acessar o processo sumiu. Agora podemos rolar a tela para baixo e procurar movimentação que contenha alguma possível certidão carcerária.
Ao clicar no botão com simbolo de + você terá acesso aos arquivos.
Agora é só procurar.
Entre os arquivos em pesquisa, localizamos uma “ficha do custodiado” à fl. 2 do arquivo indicado abaixo, cujo documento data de abril/2024.
Entre outras coisas, podemos no SEEU utilizarmos algumas informações, tais como “situação de cárcere” e “eventos” para identificarmos mais dados de prisão.
Em eventos, temos:
Por outro lado, em situação de cárcere é gerado um arquivo em PDF que contém um relatório completo da situação de prisão do instituidor. Vejamos:
Não localizamos nenhuma outra certidão carcerária atual.
Diante disso, vamos precisar solicitar da unidade penitenciária.
Felizmente, sabemos que ele está custodiado na UP ITAITINGA 4, porque dentre os arquivos há menção do local de cumprimento da pena.
Desse modo, basta direcionarmos para lá o pedido de certidão carcerária.