Posted inDeficiências ENFERMIDADES
O que é cegueira?
Pessoas cegas podem ter diferentes graus de visão. Engana-se quem acha que só há um tipo de deficiência visual. O que é cegueira? Como dissemos no início deste texto, há diversas…
Posted inFONTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
FONTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Aqui, vou listar algumas fontes do direito previdenciário, com foco em benefícios do RGPS/INSS. Constituição Federal (CF/88): É a principal fonte do Direito Previdenciário, estabelecendo os princípios fundamentais e as…
Posted inINSCRIÇÃO E FILIAÇÃO
FILIAÇÃO AO INSS/RGPS
A filiação à Previdência Social no Brasil ocorre quando uma pessoa começa a contribuir para o sistema previdenciário, tornando-se segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Existem diferentes formas…
Posted inINSCRIÇÃO E FILIAÇÃO
INSCRIÇÃO NO INSS/RGPS
Olá pessoal, vamos lá! Nesta aula, vamos falar um pouco sobre a inscrição no RGPS, citando as normas estabelecidas na Portaria 990/2022 do INSS.Primeira coisa, o que é a inscrição?A…
Posted inBPC/LOAS
Requerentes de BPC/LOAS deverão ter registro biometrico
BPC passará a exigir registro biométrico